Segundo o IBRAM, o __________________________________________ “reúne informações sobre itens desaparecidos de acervos pe...

Regulamentada pela Lei n.°14.536, de 2023, disponível em www.planalto.gov.br, o Agente Comunitário de Saúde, passa a ter o reconhecimento de profissio...

Sobre a elaboração de textos de leis, conforme a Lei complementar n.º 95, de 26 de fevereiro de 1998, estão corretas as assertivas, exceto:

Analise as alternativas e assinale a incorreta.

Analise os itens e marque a alternativa verdadeira.(i) É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulga...

Conforme o Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades d...

Segundo a Resolução COFECI nº 916/2005, que alterou a redação do artigo 1º, parágrafo único, da Resolução COFECI nº 675/2000, tornando automática a is...

Não compete ao Conselho Federal:

Constatada a infração, segundo o art. 9º, será lavrado o respectivo auto que será feito em quantas vias?

Analise o texto a seguir e aponte a alternativa que faz afirmação verdadeira.Com o objetivo de prevenir e combater os crimes de financiamento ao terro...

Leia atentamente o trecho a seguir: “A ______________ apresentava três pontos fundamentais: a extensão da escolaridade obrigatória, compreendendo agor...