Constatada a infração, segundo o art. 9º, será lavrado o respectivo auto que será feito em quantas vias?

Conforme a Lei nº 13.005/2014, NÃO são diretrizes do Plano Nacional de Educação.

Acerca da Lei de Acesso a Informação, Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, não está correto o que se afirma na alternativa:

Considerando o que normatiza a Lei n.º 7.347/1985, responda às próximas duas questões.Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alterna...

Ainda conforme a Lei nº 1.366/2016, no caso de indeferimento de acesso às informações, ou às razões da negativa do acesso, o interessado poderá interp...

Atribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos itens e marque a alternativa verdadeira.( ) O Auto de Infração será lavrado pelos Conselhos Regionais de Corre...

“Art. 2o Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, às entidades _____________ sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de i...

Sobre as políticas culturais do Brasil, avalie as alternativas e marque a incorreta.

Conforme o Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades d...

Analise as assertivas e marque a alternativa que faz a correspondência correta, atribuindo V para a verdadeira e F para a Falsa.( ) As inscrições do C...

Leia a afirmativa e marque a alternativa correta.Além de outro documento público, a identificação civil é atestada por qualquer dos seguintes document...