Conforme a Lei nº 13.005/2014, NÃO são diretrizes do Plano Nacional de Educação.

Leia as assertivas e segundo o Decreto-Lei n.º 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a alternativa c...

Considerando os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 128/2008, analise as alternativas e assinale a incorreta.

Segundo a Resolução 1.127/09, os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis promoverão o registro de estágio obrigatório e de estágio profissionaliz...

De acordo com o Capítulo II, da instituição de ensino, Art. 7º, são obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos:

Sobre a localização da Bandeira Nacional e sua respectiva necessidade de ocupar lugar de honra em todas as apresentações no território nacional, é inc...

A Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Fam...

Sobre a resolução 220, de 13 de maio de 2001 que dispõe sobre o reconhecimento da quiropraxia e da osteopatia como especialidade do profissional fisio...

O prazo máximo de restrição de acesso à informação, segundo a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a partir da data de sua produção, no caso da c...

Com a promulgação da Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, a Administração Pública teve de aplicar uma...

A lei que estabelece a profissão de Museólogo e o respectivo decreto que a regulamenta foram assinados em: