Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205276614Com a promulgação da Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, a Administraç...1457941205276614Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCom a promulgação da Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, a Administração Pública teve de aplicar uma das funções da comunicação, que é a:AComunicação como forma de expressão de identidade.BComunicação como forma de mapeamento dos interesses sociais.CComunicação como base de lançamento de valores.DComunicação como orientadora do discurso dos dirigentes.EComunicação como base de cidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253425Legislação FederalConforme a Lei nº 13.005/2014, NÃO são diretrizes do Plano Nacional de Educação.Questão 457941205253728Legislação FederalRegulamentada pela Lei n.°14.536, de 2023, disponível em www.planalto.gov.br, o Agente Comunitário de Saúde, passa a ter o reconhecimento de profissio...Questão 457941205263067Legislação FederalAinda conforme a Lei nº 1.366/2016, no caso de indeferimento de acesso às informações, ou às razões da negativa do acesso, o interessado poderá interp...Questão 457941205263883Legislação FederalÀ luz do Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial...Questão 457941205270165Legislação FederalA Lei nº 13.322, de 28 de julho de 2016, altera as Leis nº 9.615/1998 e nº 12.780/2013 que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o ...Questão 457941205270406Legislação FederalSão consideradas atividades do Agente Comunitário de Saúde, na sua área de atuação, exceto o que consta em qual dos itens seguintes?I - a utilização d...Questão 457941205270736Legislação FederalAtribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correta. ( ) Poderá optar pelo Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequ...Questão 457941205275701Legislação FederalO art. 10 da Lei nº 12.527/11 (Lei da transparência) estabelece: Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e en...Questão 457941205277495Legislação FederalO site do COFECI publicou, em 27 de Janeiro de 2015, a notícia: “COFECI prepara a edição de 2015 do maior evento do mercado imobiliário da América Lat...Questão 457941205277507Legislação FederalConforme a Resolução-COFECI nº 1.243/2012, que altera e acrescenta disposições na Resolução COFECI nº 327/92, a existência de débitos em nome do reque...