Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205271130A Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura ...1457941205271130Ano: 2016Banca: MS ConcursosOrganização: SEBRAE-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.326/2006 - Política Nacional da Agricultura FamiliarA Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Baseando-se nessa Lei, marque a alternativa incorreta.APodem ser criadas linhas de crédito destinadas às cooperativas e associações que atendam a percentuais mínimos de agricultores familiares em seu quadro de cooperados ou associados e de matéria-prima beneficiada, processada ou comercializada oriunda desses agricultores, conforme disposto pelo Conselho Monetário Nacional.BA Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais observará, dentre outros, o princípio da equidade na aplicação das políticas, respeitando os aspectos de gênero, geração e etnia.CSão também beneficiários da Lei nº 11.326/2006 os silvicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de que trata o caput do art. 3º, cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes.DConsidera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural e detenha, a qualquer título, área maior do que quatro módulos fiscais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252854Legislação FederalQual legislação alterou a nomenclatura da Guarda Municipal Comunitária - GMC de Santana de Parnaíba, que passou a denominar-se Guarda Civil Municipal ...Questão 457941205252859Legislação FederalQual alternativa completa o texto?Os corregedores e ouvidores terão mandato cuja perda será decidida ________________________, fundada em razão releva...Questão 457941205252863Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, resolva às próximas duas questões.A...Questão 457941205256713Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 13.722/ 2018, assinale a alternativa correta sobre quais as entidades que recaem a responsabilidade em ministrar os cursos de ...Questão 457941205263804Legislação FederalA Portaria nº 177, de 16 de junho de 2011, em seu art. 27, estabelece atividades inerentes ao âmbito municipal e ao Distrito Federal: I- Identificação...Questão 457941205266137Legislação FederalÀ luz do art. 20 da Resolução-COFECI n° 327/92, marque a alternativa que completa a lacuna.O Conselho Regional fornecerá ao Corretor de Imóveis inscri...Questão 457941205266147Legislação FederalLeia os itens e marque a alternativa que faz a afirmação verdadeira, à luz do Decreto nº 81.871/1978.I - O exercício da profissão de Corretor de Imóve...Questão 457941205268762Legislação FederalQual alternativa completa corretamente a lacuna do texto a seguir?O Ministério da Educação, por meio _________________________________________________...Questão 457941205269872Legislação FederalSegundo a Resolução COFECI nº 916/2005, que alterou a redação do artigo 1º, parágrafo único, da Resolução COFECI nº 675/2000, tornando automática a is...Questão 457941205277513Legislação FederalAssinale a alternativa que não está em conformidade com o Decreto nº 81.871/78.