Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205252854Qual legislação alterou a nomenclatura da Guarda Municipal Comunitária - GMC de Santana de Parnaíba, que passou a denomi...1457941205252854Ano: 2025Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisQual legislação alterou a nomenclatura da Guarda Municipal Comunitária - GMC de Santana de Parnaíba, que passou a denominar-se Guarda Civil Municipal - GCM de Santana de Parnaíba?ALei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.BDecreto n.º 4.551, de 15 abril de 2021.CLei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990.DLei Complementar n.º 46, de 20 de agosto de 2021.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253425Legislação FederalConforme a Lei nº 13.005/2014, NÃO são diretrizes do Plano Nacional de Educação.Questão 457941205266322Legislação FederalConforme o art. 15, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra ...Questão 457941205268936Legislação FederalRelacione a primeira coluna com a segunda e marque a alternativa que apresenta a sequência correta.1ª COLUNA2ª COLUNA1 - Informação( ) Qualidade da in...Questão 457941205270020Legislação FederalConsidere o art. 2º da Lei nº 6.530/78: “O exercício da profissão de Corretor de Imóveis será permitido ao possuidor de ______________________________...Questão 457941205270814Legislação FederalSegundo a Resolução 1.127/09, os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis promoverão o registro de estágio obrigatório e de estágio profissionaliz...Questão 457941205271130Legislação FederalA Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Fam...Questão 457941205273525Legislação FederalAssinale a alternativa em desacordo com a Lei Anticorrupção (n° 12.846/13):Questão 457941205277001Legislação FederalAs alternativas a seguir apresentam atribuições consideradas exclusivas do museólogo, exceto:Questão 457941205277505Legislação FederalAs pessoas jurídicas que instalarem filiais, com capital destacado do capital social da matriz, na mesma região do CRECI em que estiver inscrita, deve...Questão 457941205277614Legislação FederalBaseando-se na Resolução-COFECI nº 1.126/09, que aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselho...