As alternativas a seguir apresentam atribuições consideradas exclusivas do museólogo, exceto:

Conforme a Lei nº 9.394/1996, a União NÃO incumbir-se-á de:

As Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos privados de liberdade em estabelecimentos penais estabelece que: as ações de e...

Atribua C para as afirmações corretas e I para as incorretas.( ) O registro prévio do nome abreviado ou nome de fantasia no Conselho Regional de Corre...

Leia os itens e marque a alternativa que faz a afirmação verdadeira, à luz do Decreto nº 81.871/1978.I - O exercício da profissão de Corretor de Imóve...

De acordo com o art. 23, é dever dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual promover, independentemente de requerimentos, a divulgação e...

Segundo a Resolução COFECI nº 675/2000, que concedeu isenção de pagamento de contribuições anuais ao idoso, marque a alternativa correta.

Analise as assertivas abaixo sobre a Lei 12.016/09, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo:I. Equiparam-se às autoridades, para o...

Marque a alternativa que completa corretamente o texto do Parágrafo Único do art. 10 do Regime Jurídico: O candidato deverá comprovar que, ___________...

Conforme a Resolução-COFECI nº 1.243/2012, que altera e acrescenta disposições na Resolução COFECI nº 327/92, a existência de débitos em nome do reque...

De acordo com a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis e disciplina o funcionamento de seu...