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Conforme a Lei nº 9.394/1996, a União NÃO incumbir-se-á de:
O Novo Marco de CT&I determinou que os procedimentos de prestação de contas dos recursos repassados com base na Lei de Inovação devem seguir formas si...
Considerando o que normatiza a Lei n.º 7.347/1985, responda às próximas duas questões.Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alterna...
Qual alternativa deve ser considerada incorreta?
Sobre as políticas culturais do Brasil, avalie as alternativas e marque a incorreta.
Conforme o Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades d...
Das assertivas a seguir, apenas uma é correta, aponte-a.
Não é um item que precisa conter no pedido de acesso à informação, de acordo com o Art 12 da Lei de Acesso à Informação:
As alternativas a seguir apresentam atribuições consideradas exclusivas do museólogo, exceto:
Segundo a Lei do mandado de Segurança, “O direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos ............................ dias, contad...
Para que haja oferta variada para o pleno atendimento dos adolescentes, jovens e adultos situados na faixa de quinze anos ou mais, com defasagem idade...