Segundo a Lei do mandado de Segurança, “O direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos ..............

Referente à Lei nº 13.722/2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros, de professores e funcionários de estabele...

À luz do art. 20 da Resolução-COFECI n° 327/92, marque a alternativa que completa a lacuna.O Conselho Regional fornecerá ao Corretor de Imóveis inscri...

De acordo com o art. 23, é dever dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual promover, independentemente de requerimentos, a divulgação e...

Leia as assertivas e marque a alternativa que faz a afirmação correta.(i) Considerando completa a instrução do processo, o Relator na sessão de julgam...

Das assertivas a seguir, apenas uma é correta, aponte-a.

Analise os seguintes itens. 1. O instituto do MEI é uma política pública que tem por objetivo a formalização de pequenos empreendimentos e a inclusão ...

O Corretor de Imóveis deve conduzir-se de acordo com o Código de Ética Profissional (Resolução COFECI nº 326/92).De acordo com esse Código, em seu art...

Das opções abaixo, marque a que contém uma autoridade que não integra a Comissão Interministerial cuja finalidade é obter informações que levem à loca...

O prazo máximo de restrição de acesso à informação, segundo a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a partir da data de sua produção, no caso da c...

Analise o texto a seguir e aponte a alternativa que faz afirmação verdadeira.Com o objetivo de prevenir e combater os crimes de financiamento ao terro...