Não compete ao Conselho Federal:

De acordo com a Lei n.º 12.608, de 10 de abril de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, destaque a alternativa incorreta.

A presença dos temas tecnologia e inovação no direcionamento estratégico do Sebrae aprofunda uma linha de atuação já enraizada no Sistema. Suas bases ...

As Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos privados de liberdade em estabelecimentos penais estabelece que: as ações de e...

Leia as alternativas e assinale a incorreta.

Aponte a alternativa que apresenta a soma correta referente às assertivas verdadeiras.05 - O Processo Disciplinar terá por base o Auto de Infração e o...

Qual alternativa completa corretamente as alíneas a) e b) do texto do art. 5º da Resolução-COFECI nº 1.065/2007? “A utilização pública do nome ou razã...

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir: O exercício eventual da intermediação imobiliária em região distinta da pri...

Com base na Resolução COFFITO nº 220/2001, podemos afirmar que:

No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo d...

De acordo com a Lei nº 12.527/2011, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor...