Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205252497De acordo com a Lei n.º 12.608, de 10 de abril de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, des...1457941205252497Ano: 2025Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilDe acordo com a Lei n.º 12.608, de 10 de abril de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, destaque a alternativa incorreta.ADesastre é o resultado de evento adverso, de origem natural ou induzido pela ação humana, sobre ecossistemas e populações vulneráveis que causa significativos danos humanos, materiais, ambientais, prejuízos econômicos e sociais.BDesalojado é a pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação de forma temporária ou definitiva em razão de evacuações preventivas, de destruição ou de avaria grave decorrentes de acidente ou desastre e que não, necessariamente, carece de abrigo provido pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.CDesabrigada é a pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação de forma temporária ou definitiva em razão de evacuações preventivas, de destruição ou de avaria grave decorrentes de acidente ou desastre, que necessita de abrigo provido pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.DEstado de calamidade pública é a probabilidade de ocorrência de significativos danos sociais, econômicos, materiais ou ambientais decorrentes de evento adverso, de origem natural ou induzido pela ação humana, sobre ecossistemas e populações vulneráveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252498Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.608, de 10 de abril de 2012, são objetivos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, exceto:Questão 457941205252859Legislação FederalQual alternativa completa o texto?Os corregedores e ouvidores terão mandato cuja perda será decidida ________________________, fundada em razão releva...Questão 457941205260995Legislação FederalQual(is) item(ns) não é(são) objetivo(s) da Lei nº 14.164/2021?Questão 457941205266368Legislação FederalPreencha as lacunas de acordo com o art. 31, § 4º e assinale a alternativa correta.“A ___________ de acesso à informação relativa à vida ___________, ...Questão 457941205268587Legislação FederalDe acordo com o Decreto 58.052, preencha as lacunas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.( ) O serviço de busca e fornecimento...Questão 457941205268939Legislação FederalQual alternativa completa corretamente as lacunas do texto a seguir? No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do aces...Questão 457941205269629Legislação FederalConforme o Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades d...Questão 457941205275701Legislação FederalO art. 10 da Lei nº 12.527/11 (Lei da transparência) estabelece: Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e en...Questão 457941205277000Legislação FederalDe acordo com a Lei Nº 7.287, de 18 de Dezembro de 1984, não é atribuição do Museólogo:Questão 457941205277613Legislação FederalCom base no que estabelece a Resolução-COFECI n° 1.066/2007, analise as alternativas e assinale a incorreta.