Qual alternativa completa corretamente as lacunas do texto a seguir? No caso de indeferimento de acesso a informações ou...

Considerando-se a Lei Federal n.º 8313/91, responda às próximas três questões.Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa cor...

De acordo com a Lei n.º 12.608, de 10 de abril de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, destaque a alternativa incorreta.

De acordo com a Lei n.º 12.608, de 10 de abril de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, caracterize a alternativa que nã...

De acordo com a Lei n.º 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, resolva às próximas duas questões.A...

Os crimes de responsabilidade, bem como as infrações político-administrativasdo Prefeito são definidos _____________________e a apuração desses ilícit...

Qual alternativa completa corretamente as alíneas a) e b) do texto do art. 5º da Resolução-COFECI nº 1.065/2007? “A utilização pública do nome ou razã...

A presidente Dilma Rousseff, através da Lei nº 13.243/2016, aprovou o chamado novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, que tem o objetivo d...

Para os fins da Lei n° 13.019/2014, considera-se parceria:

Constatada a infração, segundo o art. 9º, será lavrado o respectivo auto que será feito em quantas vias?

Em conformidade com a Resolução-COFECI nº 327/92, que revê, consolida e estabelece normas para inscrição de pessoas físicas e jurídicas nos Conselhos ...