Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205260336Os crimes de responsabilidade, bem como as infrações político-administrativasdo Prefeito são definidos _________________...1457941205260336Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Pirapó - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 201/1967 - Responsabilidade de Prefeitos e VereadoresOs crimes de responsabilidade, bem como as infrações político-administrativasdo Prefeito são definidos _____________________e a apuração desses ilícitos observa as normas de processo de julgamento.Apelos VereadoresBem Lei FederalCem Lei MunicipalDpelo Ministério PúblicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205261559Legislação FederalA Lei Brasileira de Inclusão – LBI, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, visando à sua inclusão social e à cidadania, foi editada...Questão 457941205263810Legislação FederalLeia o texto e responda o que se pede: Quando uma família descumpre os compromissos do Bolsa Família, são aplicados efeitos que podem causar repercuss...Questão 457941205265947Legislação FederalPreencha as lacunas de acordo com o art. 31, § 4o e assinale a alternativa correta.“A ___________ de acesso à informação relativa à vida ___________, ...Questão 457941205268935Legislação FederalLeia o seguinte texto e aponte a alternativa que faz a afirmação correta. Subordinam-se ao regime da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011: I - os ...Questão 457941205268947Legislação FederalA partir da Resolução-COFECI nº 1.065/2007, que estabelece regras para utilização de nome abreviado por pessoas físicas e de fantasia por empresários ...Questão 457941205268949Legislação FederalA Resolução COFECI nº 327/92 revê, consolida e estabelece normas para inscrição de pessoas físicas e jurídicas nos Conselhos Regionais de Corretores d...Questão 457941205269873Legislação FederalConforme o art. 12 do Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamentou a Lei nº 6.530/78, de 12 de maio de 1978, que dá nova regulamentação...Questão 457941205274560Legislação FederalComo é conhecida a lei que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), cuja finalidade é a captação e canalização de recursos para os d...Questão 457941205277005Legislação FederalQual é a definição de Museu, especificada pelo Decreto n° 8.124, de 17 de outubro de 2013?Questão 457941205277073Legislação FederalAssinale a alternativa que completa o texto seguinte, de forma correta. As ações de educação em contexto de privação de liberdade_____________________...