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Qual é a definição de Museu, especificada pelo Decreto n° 8.124, de 17 de outubro de 2013?
A partir da Lei n.º 13.722/ 2018, torna-se obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários e em seu ar...
Referente à Lei nº 13.722/2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros, de professores e funcionários de estabele...
À luz do art. 7º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, leia o texto e responda o que se pede: “Art. 7º – As informações constantes do CadÚnico ...
Assinale a alternativa incorreta.
Leia as afirmativas e assinale a alternativa que faz a afirmação correta.(I) O exercício da profissão de Corretor de Imóveis somente poderá ser inicia...
Assinale a alternativa em desacordo com as disposições da Lei n° 8.245/91:
Sobre a resolução 220, de 13 de maio de 2001 que dispõe sobre o reconhecimento da quiropraxia e da osteopatia como especialidade do profissional fisio...
Com base na Resolução COFFITO nº 220/2001, podemos afirmar que:
De acordo com a Lei nº 12.527/2011, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor...
O prazo máximo de restrição de acesso à informação, segundo a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a partir da data de sua produção, no caso da c...