Com base na Resolução COFFITO nº 220/2001, podemos afirmar que:

O Novo Marco de CT&I determinou que os procedimentos de prestação de contas dos recursos repassados com base na Lei de Inovação devem seguir formas si...

Conforme a referida notícia, a entidade integrante da Administração Pública Federal, responsável pela regulação e fiscalização das atividades de aviaç...

Qual(is) item(ns) não é(são) objetivo(s) da Lei nº 14.164/2021?

Preencha as lacunas de acordo com o art. 31, § 4o e assinale a alternativa correta.“A ___________ de acesso à informação relativa à vida ___________, ...

Conforme o art. 15, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra ...

O texto a seguir refere-se ao art. 2º da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O tratamento diferenciado e favorec...

De acordo com o art. 4º, eleger o Presidente, Diretores, integrantes do Conselho Fiscal e representantes junto ao COFECI é de competência

Qual é o Decreto que regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, e ...

Não é um item que precisa conter no pedido de acesso à informação, de acordo com o Art 12 da Lei de Acesso à Informação:

A lei que estabelece a profissão de Museólogo e o respectivo decreto que a regulamenta foram assinados em: