Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205274560Como é conhecida a lei que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), cuja finalidade é a captação e can...1457941205274560Ano: 2016Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Telêmaco Borba - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991Como é conhecida a lei que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), cuja finalidade é a captação e canalização de recursos para os diversos setores culturais?ATrabalhistaBFiscalCDa educação inclusivaDDe diretrizes e basesERouanetResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203883000Legislação FederalTomando por base a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, responda às próximas cinco questões. Leia as assertivas e...Questão 457941205254287Legislação FederalDesenvolver um estudo, sob supervisão da Diretoria e suporte do CDN, para delineamento de um Sistema Brasileiro de Inovação na Micro e Pequena Empresa...Questão 457941205263065Legislação FederalJulgue se as assertivas são (V) verdadeiras ou (F) falsas, depois aponte a alternativa que possui a sequência correta:( ) Cabem aos órgãos e entidades...Questão 457941205265966Legislação FederalDe acordo com a Resolução-COFECI nº 1.065/2007, aponte a alternativa que completa a lacuna.Art. 2º - A utilização pública de nome por extenso ou nome ...Questão 457941205266196Legislação FederalConforme o art. 15, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra ...Questão 457941205266572Legislação FederalQualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos (conforme disposto em art. 1º da Lei 12.527), p...Questão 457941205269882Legislação FederalNão compete ao Conselho Federal:Questão 457941205270690Legislação FederalConsiderando os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 128/2008, analise as alternativas e assinale a incorreta.Questão 457941205271130Legislação FederalA Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Fam...Questão 457941205273523Legislação FederalPara os fins da Lei n° 13.019/2014, considera-se parceria: