Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205252498De acordo com a Lei n.º 12.608, de 10 de abril de 2012, são objetivos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, e...1457941205252498Ano: 2025Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilDe acordo com a Lei n.º 12.608, de 10 de abril de 2012, são objetivos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, exceto:AReduzir os riscos de desastres.BImplementar um programa nacional de moradia popular para a construção de casas populares em local seguro, com juro subsidiado e destinado aos atingidos por desastres.CEstimular o desenvolvimento de cidades resilientes e os processos sustentáveis de urbanização.DPrestar socorro e assistência às populações atingidas por desastres.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203883000Legislação FederalTomando por base a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, responda às próximas cinco questões. Leia as assertivas e...Questão 457941203883004Legislação FederalAnalise os seguintes itens. 1. O instituto do MEI é uma política pública que tem por objetivo a formalização de pequenos empreendimentos e a inclusão ...Questão 457941205260686Legislação FederalLeia as alternativas e marque a incorreta.Questão 457941205268756Legislação FederalEm conformidade com a Resolução nº 1, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o número de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, n...Questão 457941205269872Legislação FederalSegundo a Resolução COFECI nº 916/2005, que alterou a redação do artigo 1º, parágrafo único, da Resolução COFECI nº 675/2000, tornando automática a is...Questão 457941205269879Legislação FederalQual alternativa não é verdadeira?Questão 457941205271131Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.188/2010 que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - P...Questão 457941205271950Legislação FederalLeia a notícia e, após ela, complete o texto, assinalando a alternativa correta.A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou seis resoluções que determi...Questão 457941205277548Legislação FederalO mandato dos membros Conselhos Regionais será deQuestão 457941205277790Legislação FederalLeia atentamente o trecho a seguir: “A ______________ apresentava três pontos fundamentais: a extensão da escolaridade obrigatória, compreendendo agor...