O mandato dos membros Conselhos Regionais será de

De acordo com a Lei n.º 12.608, de 10 de abril de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, destaque a alternativa incorreta.

Conforme a Lei nº 13.005/2014, NÃO são diretrizes do Plano Nacional de Educação.

Acerca da Lei de Acesso a Informação, Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, não está correto o que se afirma na alternativa:

Os crimes de responsabilidade, bem como as infrações político-administrativasdo Prefeito são definidos _____________________e a apuração desses ilícit...

Leia as assertivas e segundo o Decreto-Lei n.º 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a alternativa c...

As pessoas físicas e jurídicas que com habitualidade, exerçam atividades privativas do Corretor de Imóveis sem estarem devidamente inscritas no respec...

Marque a alternativa que faz a afirmação incorreta.

Como é conhecida a lei que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), cuja finalidade é a captação e canalização de recursos para os d...

Marque a alternativa que completa corretamente o texto do Parágrafo Único do art. 10 do Regime Jurídico: O candidato deverá comprovar que, ___________...

Com base no que estabelece a Resolução-COFECI n° 1.066/2007, analise as alternativas e assinale a incorreta.