Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205266141As pessoas físicas e jurídicas que com habitualidade, exerçam atividades privativas do Corretor de Imóveis sem estarem d...1457941205266141Ano: 2018Banca: MS ConcursosOrganização: CRECI-MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECIAs pessoas físicas e jurídicas que com habitualidade, exerçam atividades privativas do Corretor de Imóveis sem estarem devidamente inscritas no respectivo Conselho Regional, estarão sujeitas a multa correspondente:APessoa Física – 02 anuidades atribuídas às pessoas físicas legalmente inscritas; Pessoa Jurídica – 01 a 05 anuidades atribuídas às pessoas físicas legalmente inscritas.BPessoa Física – 02 a 06 anuidades atribuídas às pessoas físicas legalmente inscritas; Pessoa Jurídica – 02 a 10 anuidades atribuídas às pessoas físicas legalmente inscritas.CPessoa Física – 05 anuidades atribuídas às pessoas físicas legalmente inscritas; Pessoa Jurídica – 10 anuidades atribuídas às pessoas físicas legalmente inscritas.DPessoa Física – 01 a 05 anuidades atribuídas às pessoas físicas legalmente inscritas; Pessoa Jurídica – 02 a 10 anuidades atribuídas às pessoas físicas legalmente inscritas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253426Legislação FederalA execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instânci...Questão 457941205261088Legislação FederalCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.Considerando o que estabelece a Lei Federal n.º 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), atribua (V) verdadeiro ...Questão 457941205263805Legislação Federal“O cadastramento diferenciado refere-se ao processo de coleta de dados e inclusão, no CadÚnico, de informações de famílias que apresentem característi...Questão 457941205263810Legislação FederalLeia o texto e responda o que se pede: Quando uma família descumpre os compromissos do Bolsa Família, são aplicados efeitos que podem causar repercuss...Questão 457941205268845Legislação FederalQual alternativa está conforme estabelece o § 5º do art. 28 da Resolução-COFECI nº 146/82?Questão 457941205268946Legislação FederalÀ luz da Lei nº 6.530/78, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização, as...Questão 457941205271950Legislação FederalLeia a notícia e, após ela, complete o texto, assinalando a alternativa correta.A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou seis resoluções que determi...Questão 457941205273527Legislação FederalSobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social (Lei n° 13.188...Questão 457941205276121Legislação FederalNão é um item que precisa conter no pedido de acesso à informação, de acordo com o Art 12 da Lei de Acesso à Informação:Questão 457941205277512Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis e disciplina o funcionamento de seu...