Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205253426A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, reali...1457941205253426Ano: 2025Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Barro Preto - BADisciplina: Legislação FederalA execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, conforme a Lei do PNE, EXCETO:AMinistério da Educação – MEC.BConselhos Nacional de Pedagogia dos Estados.CConselho Nacional de Educação - CNE.DFórum Nacional de Educação.EComissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203883016Legislação FederalApenas uma assertiva é incorreta, aponte em qual alternativa:Questão 457941205253427Legislação FederalOs entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias, conforme a Lei do PNE, exceto:Questão 457941205265966Legislação FederalDe acordo com a Resolução-COFECI nº 1.065/2007, aponte a alternativa que completa a lacuna.Art. 2º - A utilização pública de nome por extenso ou nome ...Questão 457941205268125Legislação FederalOs Eixos do Plano Progredir, instituído pelo Decreto nº 9.160, de 26 de setembro de 2017, são:Questão 457941205274469Legislação FederalDe acordo com o cumprimento às normas estabelecidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os sítios na Internet dos órgãos e entidades ...Questão 457941205277510Legislação FederalOs cadastros e registros previstos na Resolução nº 1.336/14 deverão ser conservados durante o período mínimo de _________, a partir da data da conclus...Questão 457941205277511Legislação FederalAssinale a alternativa correta, atribuindo V para a assertiva verdadeira e F para a falsa.( ) O Conselho Federal e os Conselhos Regionais são órgãos d...Questão 457941205277612Legislação FederalEm conformidade com a Resolução COFECI nº 1.065/07, que estabelece regras para utilização de nome abreviado por pessoas físicas e de fantasia por empr...Questão 457941205277614Legislação FederalBaseando-se na Resolução-COFECI nº 1.126/09, que aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselho...Questão 457941205277616Legislação FederalAnalise as alternativas e, em conformidade com a Resolução-COFECI nº 146/82 que aprova o Código de Processo Disciplinar, marque a correta.