Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias, conforme a Lei do PNE, exceto:

Qual legislação alterou a nomenclatura da Guarda Municipal Comunitária - GMC de Santana de Parnaíba, que passou a denominar-se Guarda Civil Municipal ...

À luz do art. 7º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, leia o texto e responda o que se pede: “Art. 7º – As informações constantes do CadÚnico ...

Leia o seguinte texto e aponte a alternativa que faz a afirmação correta. Subordinam-se ao regime da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011: I - os ...

De acordo com o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, instituído em 16 de novembro de 2016, leia as alternativas e marque a incorreta.

Não compete ao Conselho Federal:

Conforme estabelece a Lei nº 11.350, de outubro de 2006, o Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, ...

Considerando os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 128/2008, analise as alternativas e assinale a incorreta.

Analise as assertivas abaixo sobre a Lei 12.016/09, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo:I. Equiparam-se às autoridades, para o...

Analise os itens a seguir:1. A inscrição principal faculta o exercício permanente da intermediação imobiliária da pessoa física ou jurídica na Região ...

As pessoas mencionadas no artigo 1º da Resolução-COFECI nº 1.336/14 deverão manter em arquivo próprio, registro de toda transação imobiliária de valor...