Leia as alternativas e marque a incorreta.

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO, Função Pública é o conjunto de cargos e funções corres...

Constate se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos e aponte a alternativa correta.( ) É competência comum do Município, do Estado e da União prote...

Conforme expresso no art. 30, qualquer obra licenciada pela Prefeitura, mesmo sem caráter de edificação, será vistoriada para efeito de “visto de conc...

É vedado ao Município: I- Estabelecer igrejas, realizar cultos religiosos, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento, manter com eles ou seus re...

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correspondente:( ) Na hipótese do Vice-Prefeito vir assumir cargo de Secretário M...

Qual alternativa é incorreta?

À luz da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, assinale a alternativa incorreta.

Marque a alternativa que completa respectivamente as lacunas do seguinte texto. Não perderá o Mandato o Vereador licenciado para tratar, sem remuneraç...

Posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizado com...

Conforme o art. 4º da Lei Orgânica, o Município, como entidade autônoma e básica da federação, garantirá vida digna aos seus moradores e será administ...