Início/Questões/Legislação Municipal (Rondônia)/Questão 457941205270537Conforme o art. 4º da Lei Orgânica, o Município, como entidade autônoma e básica da federação, garantirá vida digna aos ...1457941205270537Ano: 2016Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Lei Orgânica MunicipalConforme o art. 4º da Lei Orgânica, o Município, como entidade autônoma e básica da federação, garantirá vida digna aos seus moradores e será administrado, exceto:ACom transparências de seus atos e açõesBCom moralidadeCCom participação popularDCom descentralização administrativaECom fiscalização do Poder LegislativoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862554Legislação Municipal (Rondônia)O Município de São Francisco do Guaporé, compõe-se de 03 (três) Distritos, sendo eles:Questão 457941205255663Legislação Municipal (Rondônia)Analise se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos e marque a alternativa correspondente.( ) Incluem-se nos serviços de coleta de lixo a remoção de...Questão 457941205262122Legislação Municipal (Rondônia)Considerando o estabelecido na Lei Orgânica do Município de Corumbiara, RO, identifique se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma nos itens e m...Questão 457941205262652Legislação Municipal (Rondônia)Segundo a Lei Complementar nº 01/1993 - Código de Obras, no que se refere às vistorias e Habite-se, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205270158Legislação Municipal (Rondônia)À luz da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205270161Legislação Municipal (Rondônia)Marque a alternativa que completa respectivamente as lacunas do seguinte texto: O referendo, a Emenda à Lei Orgânica ou a Lei aprovada pela Câmara, é ...Questão 457941205270164Legislação Municipal (Rondônia)Em conformidade com a Lei nº 2232, de 17 de maio de 2016, que regulamenta o direito ao acesso à informação e o sítio oficial da Câmara do Município de...Questão 457941205270987Legislação Municipal (Rondônia)CONHECIMENTOS GERAISEm conformidade com a Lei Orgânica do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, analise as assertivas e assinale a alternativa incorret...Questão 457941205273207Legislação Municipal (Rondônia)30. Marque as afirmativas com C (certo) ou E (errado), e assinale a alternativa correta.( ) A iniciativa de Lei cabe a qualquer Vereador, ás Comissões...Questão 457941205273213Legislação Municipal (Rondônia)36. O Código de Posturas do município visa, entre outros, regulamentar normas que garantam o bem estar público. Acerca do sossego público, assinale a ...