Conforme expresso no art. 30, qualquer obra licenciada pela Prefeitura, mesmo sem caráter de edificação, será vistoriada...

Assinale a alternativa que complete o texto.__________________, a partir de informação, notificação de medida, ou ação causadora de impacto ambiental,...

Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e assinale a alternativa correta.( ) Estão sujeitos ao Licenciamento Ambiental os empreendimentos e atividad...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO, Função Pública é o conjunto de cargos e funções corres...

Aponte qual é a bandeira do Município de São Francisco do Guaporé, RO. (Imagens - Google.com).

Dependem de alvará:

Segundo o Código de Obras da Prefeitura, a obra em andamento será embargada, sem prejuízo das multas e outras penalidades, quando:( ) Estiver sendo ex...

Conforme o art. 5º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto do Oeste/RO, os cargos públicos não serão providos por:

36. O Código de Posturas do município visa, entre outros, regulamentar normas que garantam o bem estar público. Acerca do sossego público, assinale a ...

38. Este Código regula o projeto, a execução e a utilização das edificações com observância de padrões de segurança, higiene, salubridade e conforto n...

39. A demolição de qualquer edifício só poderá ser executada mediante Licença expedida pelo órgão competente da Prefeitura Municipal. O requerimento d...