A pena de suspensão não poderá ultrapassar a

Assinale a alternativa incorreta.

A aposentadoria ou a disponibilidade de um servidor será cassada quando:

A Lei n.º 14.133/2008 especifica as modalidades de licitação, que são pregão; concorrência; concurso; leilão e diálogo competitivo, conforme seu art. ...

Indique a alternativa que completa corretamente a lacuna a seguir.O sujeito passivo que tiver a sua imunidade não reconhecida, cancelada, ou suspensa,...

“Art. 10º - O Poder ___________ baixará os regulamentos e instruções que se fizerem necessárias à execução desta Lei.”

Considere os itens:i. Funcionário é a pessoa legalmente investido em cargo público, de provimento efetivo ou em comissão, isolado ou de carreira.ii. C...

O art. 7º, da Lei nº 8.666/93, trata sobre as licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços, que devem seguir uma sequência. Qual...

Considerando-se as disposições da Lei n° 8.429/92, assinale a assertiva correta relativamente à ação de improbidade administrativa:

Em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, responda às próximas duas questões.No art. 3º, encontramos que a licitação destina-se a ga...

Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. O prazo para o servidor entrar em exercício é de ________, contados da data de posse.