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Concernente à estabilidade, assinale a alternativa correta.
Os poderes que devem manter um sistema de controle interno, conforme determinado pela Constituição Federal são:
O convívio em sociedade é composto de interesses comuns, que em muito se conectam aos procederes da Administração Pública, que é a imediatamente respo...
Sobre os casos em que será aplicada pena de demissão, assinale a alternativa incorreta.
A licitação divide-se em modalidades. Considerando os itens abaixo, quais são aqueles considerados modalidades?I- concorrênciaII - tomada de preçosIII...
De acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, é correto afirmar que:
O art. 37, XXI, da Constituição Federal, veio a ser regulamentado pela Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. Tal Lei instituiu normas para licitações ...
A Lei 10.520/2002 institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, mo...
Em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, responda às próximas duas questões.No art. 3º, encontramos que a licitação destina-se a ga...
Pedro tem sérios problemas mentais e é curatelado por João. Certo dia, Pedro, entra no carro de Paulo, que estava estacionado e, com as chaves na igni...
A Lei 8.666/93 prevê modalidades licitatórias. Em qual das alternativas uma delas não está correta?