Cabe às Comissões, em matéria de sua competência, exceto:

O requerimento de revisão será dirigido ao Prefeito, que, com base em parecer exarado pelo Presidente da Comissão Permanente Processante, poderá indef...

Identifique a alternativa que corresponda, corretamente, ao texto.______________ é a atribuição de atividades ou funções compatíveis com a limitação q...

Marque a alternativa que complete o texto, em consonância com a Lei n.º 2.850, de 10 de dezembro de 2007.O ingresso na Guarda Civil Municipal de Santa...

À luz do Decreto n.º 5.027, de 8 de março de 2024, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Santana d...

Analise os itens e indique a alternativa verdadeira.I- O Conselho Municipal de Política Cultural tem sede no Município de Santana de Parnaíba, na Secr...

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, (SP), o afastamento do servidor ocupante de cargo d...

Com base do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, (SP), sobre a jornada de trabalho dos servidores munici...

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir: O Servidor público candidato a vereador que não atingir _____ de votos váli...

Segundo o art. 8º da Lei Orgânica, qual o número de Vereadores da Câmara Municipal?

Conforme a Lei nº 537, de 05 de março de 2012, que disciplina o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Taquaral – SP, ...