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Segundo o art. 15 do Estatuto do Idoso, é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio
De acordo com a Lei n.º 10741, de 1º de outubro de 2003, que diz sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa incorreta.
A Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.Sobre o disposto no CAPÍTULO VII - Da Prev...
O Estatuto da Pessoa Idosa foi instituído e destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual, ou superior a_______. Entre as pes...
Segundo o Capítulo IV – Das Ações Governamentais, da lei citada no enunciado da questão 26, julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assina...
Considerando a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, analise a sentença abaixo que diz respeito ao Capítulo II, art. 10.É obrigaçã...
O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741/2003 e suas alterações, é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou...
Tendo em mente a Lei nº 10.714, de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, leia as alternativas e assinale a incorreta.
Aos maiores de 65 anos, é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos (exceto nos serviços seletivos e especiais,...
O Estatuto do Idoso foi promulgado em 2003, na intenção de garantir, na especificidade, os direitos fundamentais da pessoa idosa. Esse documento, no q...
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) tem o propósito de tutelar de forma específica os direitos do idoso, estabelecendo direi...