Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941205273143Nos termos do Estatuto do Idoso, responda às cinco questões seguintes: No que diz respeito aos alimentos, qual a alterna...1457941205273143Ano: 2016Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de São Jerônimo - RSDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do IdosoNos termos do Estatuto do Idoso, responda às cinco questões seguintes: No que diz respeito aos alimentos, qual a alternativa é incorreta?AOs alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil.BA prestação de alimentos é obrigatória, não podendo o idoso optar entre os prestadores.CAs transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público, que as referendará, e passarão a ter efeito de título executivo extrajudicial nos termos da lei processual civil.DSe o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252858Estatuto da Pessoa IdosaConforme a Lei n.º 10.741, de 1 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, atribua (V) verdadeiro ou (F) aos itens e aponte a al...Questão 457941205254443Estatuto da Pessoa IdosaPara que seja realizado o acolhimento de idoso em unidade de longa permanência, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é necessário que:Questão 457941205257729Estatuto da Pessoa IdosaA Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.Sobre o disposto no CAPÍTULO VII - Da Prev...Questão 457941205258000Estatuto da Pessoa IdosaO art. 55, da Lei 10741/2003, dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, traz as punições em caso de descumprimento para as entidades governamentais e n...Questão 457941205258493Estatuto da Pessoa IdosaEm conformidade ao art. 43, do Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos fore...Questão 457941205265882Estatuto da Pessoa IdosaNão estando o idoso em domínio de suas faculdades mentais, lhe é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde mais favorável. Essa medida se...Questão 457941205268035Estatuto da Pessoa IdosaAcerca da profissionalização e do trabalho, assinale a alternativa que não está correta.Questão 457941205271640Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a alternativa incorreta para responder o seguinte: É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde...Questão 457941205271644Estatuto da Pessoa IdosaA família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem...Questão 457941205275127Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) tem o propósito de tutelar de forma específica os direitos do idoso, estabelecendo direi...