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A Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001, que Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, no do art. 8º, inciso IV, estabelece que as escolas da rede regular de ensino devem prever e prover na organização de suas classes comuns serviços de apoio pedagógico especializado, realizado, nas classes comuns, mediante, exceto: