A estrutura de proteção aos pedestres executada sobre uma via de trânsito motorizado (geralmente uma avenida, via expres...

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. O...

A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executi...

O Código de Trânsito Brasileiro - CAPÍTULO II - DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO - Seção I - Disposições Gerais – institui: Art. 5º O Sistema Nacional ...

Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, exceto:

Qual das infrações abaixo é considerada gravíssima, de acordo com o CTB?

Qual é a definição de marcas viárias, baseado nos conceitos e definições no Anexo - I, do CTB?

O Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro conceitua como “Passeio”:

As ultrapassagens são uma das principais causas de acidentes, por isso elas precisam ser realizadas com toda a prudência e segundo procedimentos regul...

Sobre veículos escolares, segundo o art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro, o condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer...

Tem por finalidade informar aos usuários das condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias. Suas mensagens são imperativas e seu des...