Quanto à resposta do réu, segundo o Código de Processo Civil, é incorreto afirmar que:

De acordo com Arruda Alvim, no Direito Processual Civil, o réu pode responder a uma ação que lhe é proposta somente apresentando defesa ou, além da de...

A matéria “Do Processo de Execução” está prevista no Livro II, da Parte Especial, do Código de Processo Civil Brasileiro, (CPC). De acordo com o CPC, ...

O Código de Processo Civil, (CPC) atual, regula o processo de execução, fundada em título executivo extrajudicial “e suas disposições aplicam-se, tamb...

Está em desarmonia com o Código de Processo Civil a assertiva:

O Código de Processo Civil (CPC) de 1973, durou quarenta e dois anos e o novo CPC passou a vigorar a partir de 2016, em razão da vacatio legis previst...

O Livro III, Título I, o CPC trata “Das partes e dos Procuradores”, apresenta deveres das partes e seus procuradores, quando participam de processo. C...

Conforme estabelecido no Código de Processo Civil, em especial sobre o Agravo de Instrumento, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa que não se coaduna com as previsões constantes do Código de Processo Civil acerca da competência:

A tutela provisória está positivada no Novo Código de Processo Civil, de 2015, nos Arts. 294 e seguintes, sendo correto afirmar que:

Não é causa de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme o Código de Processo Civil: