Não é causa de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme o Código de Processo Civil:

O Código de Processo Civil Brasileiro, (CPC), no Livro III, da Parte Geral, trata dos sujeitos do processo e da capacidade processual, que está previs...

De acordo com o art. 316, do Código de Processo Civil Brasileiro, (CPC), a extinção do processo se dá por:

Conforme o art. 994, do CPC, são “cabíveis os seguintes recursos: I- apelação; IIagravo de instrumento; IIIagravo interno; IVembargos de declaração; V...

É considerado um Princípio Constitucional aplicado ao processo:

De acordo com o Código de Processo Civil, você como Procurador(a) do Município de Pontalina, (GO), pode representar o Município em juízo ativa e passi...

Acerca da intervenção de terceiros, analise as assertivas que seguem: I- São modalidades típicas de intervenção de terceiros, de acordo com Código de ...

Assinale a alternativa correta, tendo em vista o disposto no Código de Processo Civil acerca da desconsideração da personalidade jurídica:

A tutela provisória está positivada no Novo Código de Processo Civil, de 2015, nos Arts. 294 e seguintes, sendo correto afirmar que:

Marque a alternativa correta quanto à formação, suspensão e extinção do processo.

Em qual alternativa o item apontado não pode ser considerado um título executivo?