Em qual alternativa o item apontado não pode ser considerado um título executivo?

De acordo com Arruda Alvim, no Direito Processual Civil, o réu pode responder a uma ação que lhe é proposta somente apresentando defesa ou, além da de...

A matéria “Do Processo de Execução” está prevista no Livro II, da Parte Especial, do Código de Processo Civil Brasileiro, (CPC). De acordo com o CPC, ...

O Código de Processo Civil (CPC) de 1973, durou quarenta e dois anos e o novo CPC passou a vigorar a partir de 2016, em razão da vacatio legis previst...

Conforme estabelecido no Código de Processo Civil, em especial sobre o Agravo de Instrumento, assinale a alternativa incorreta.

Acerca da intervenção de terceiros, analise as assertivas que seguem: I- São modalidades típicas de intervenção de terceiros, de acordo com Código de ...

Acerca da suspeição, leia os itens a seguir, atribuindo V, se verdadeiro, e F, se falso, e, ao final, assinale a alternativa que corresponde à sequênc...

A tutela provisória está positivada no Novo Código de Processo Civil, de 2015, nos Arts. 294 e seguintes, sendo correto afirmar que:

O Juiz pode realizar o saneamento do processo, ato pelo qual fixará os pontos controvertidos, decidirá as questões processuais pendentes e determinará...

Considerando-se as disposições do Código de Processo Civil acerca da confissão, assinale a alternativa correta:

Quanto à resposta do réu, segundo o Código de Processo Civil, é incorreto afirmar que: