Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205273536Assinale a alternativa correta, tendo em vista o disposto no Código de Processo Civil acerca da desconsideração da perso...1457941205273536Ano: 2016Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Telêmaco Borba - PRDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Desconsideração da Personalidade JurídicaAssinale a alternativa correta, tendo em vista o disposto no Código de Processo Civil acerca da desconsideração da personalidade jurídica:AO incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado somente a pedido da parte.BO incidente de desconsideração é cabível no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial, sendo vedada a sua utilização na fase de conhecimento.CInstaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.DSe a decisão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica for proferida pelo relator, cabe apelação.EAcolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será eficaz em relação ao requerente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253969Código de Processo Civil (CPC)O Código de Processo Civil Brasileiro, (CPC), no Livro III, da Parte Geral, trata dos sujeitos do processo e da capacidade processual, que está previs...Questão 457941205253970Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o art. 316, do Código de Processo Civil Brasileiro, (CPC), a extinção do processo se dá por:Questão 457941205258655Código de Processo Civil (CPC)É considerado um Princípio Constitucional aplicado ao processo:Questão 457941205262117Código de Processo Civil (CPC)Conforme estabelecido no Código de Processo Civil, em especial sobre o Agravo de Instrumento, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205273534Código de Processo Civil (CPC)Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para a ação:I. Que verse sobre direito real imobiliário, ainda que casados sob o regime de separação a...Questão 457941205275183Código de Processo Civil (CPC)O Juiz pode realizar o saneamento do processo, ato pelo qual fixará os pontos controvertidos, decidirá as questões processuais pendentes e determinará...Questão 457941205275184Código de Processo Civil (CPC)Marque a alternativa correta quanto à formação, suspensão e extinção do processo.Questão 457941205276034Código de Processo Civil (CPC)Quanto ao início do processo judicial, é correto afirmar:Questão 457941205276037Código de Processo Civil (CPC)Após o trânsito em julgado de processo judicial de conhecimento movido perante a Justiça Comum estadual, é correto afirmar:Questão 457941205276038Código de Processo Civil (CPC)Quanto à divisão do Processo e Procedimento existente no Código de Processo Civil (CPC), pode-se afirmar corretamente que: