É considerado um Princípio Constitucional aplicado ao processo:

De acordo com Arruda Alvim, no Direito Processual Civil, o réu pode responder a uma ação que lhe é proposta somente apresentando defesa ou, além da de...

Conforme o art. 994, do CPC, são “cabíveis os seguintes recursos: I- apelação; IIagravo de instrumento; IIIagravo interno; IVembargos de declaração; V...

O Código de Processo Civil, (CPC) atual, regula o processo de execução, fundada em título executivo extrajudicial “e suas disposições aplicam-se, tamb...

Está em desarmonia com o Código de Processo Civil a assertiva:

Além de outros previstos no Código de Processo Civil, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem...

Quanto à competência prevista no Código de Processo Civil é correto afirmar:

O Código de Processo Civil (CPC) foi instituído pela Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015, e revogou o CPC anterior, de 1973. O CPC, portanto, traz ...

Acerca do Ministério Público, analise as assertivas: I- O prazo em dobro conferido ao Parquet pelo Código de Processo Civil para manifestação não será...

Quanto ao início do processo judicial, é correto afirmar:

Após o trânsito em julgado de processo judicial de conhecimento movido perante a Justiça Comum estadual, é correto afirmar: