Quanto ao início do processo judicial, é correto afirmar:

O Livro III, Título I, o CPC trata “Das partes e dos Procuradores”, apresenta deveres das partes e seus procuradores, quando participam de processo. C...

Quanto à competência prevista no Código de Processo Civil é correto afirmar:

O CPC dispõe: “Art. 778. Pode promover a execução forçada o credor a quem a lei confere título executivo.” E prossegue o artigo, no seu § 1º: “Podem p...

O art. 994, do CPC elenca os recursos cabíveis no processo civil. Você, como Procurador(a) do Município de Pontalina, (GO), está promovendo uma ação o...

Conforme estabelecido no Código de Processo Civil, em especial sobre o Agravo de Instrumento, assinale a alternativa incorreta.

Em relação ao chamamento ao processo, quando o chamado residir em outra comarca, seção ou subseção judiciárias, ou em lugar incerto, o prazo para que ...

A tutela provisória está positivada no Novo Código de Processo Civil, de 2015, nos Arts. 294 e seguintes, sendo correto afirmar que:

O Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, com vacatio legis de 1 (um) ano após sua publicação, estabelec...

Qual das seguintes situações oportuniza a extinção do processo sem resolução de mérito?

O que os recursos de apelação, de embargos infringentes, de recurso ordinário, de recurso especial, extraordinário e de embargos de divergência têm em...