O Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, com vacatio legis de 1 (um) ano ...

O Código de Processo Civil Brasileiro, (CPC), no Livro III, da Parte Geral, trata dos sujeitos do processo e da capacidade processual, que está previs...

A matéria “Do Processo de Execução” está prevista no Livro II, da Parte Especial, do Código de Processo Civil Brasileiro, (CPC). De acordo com o CPC, ...

Conforme o Código de Processo Civil:

O Código de Processo Civil, (CPC) atual, regula o processo de execução, fundada em título executivo extrajudicial “e suas disposições aplicam-se, tamb...

É considerado um Princípio Constitucional aplicado ao processo:

Sobre os atos processuais, analise o que segue: I- A ausência de manifestação de amicus curiae, após decorrido o prazo de remessa dos autos, gera prec...

Analise os itens a seguir sobre sentença judicial: I - Entende parte da doutrina, inclusive o Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC), que o ...

O juiz da 1ª Vara Cível de Esteio proferiu sentença denegando mandado de segurança. O recurso cabível para esta decisão é

Qual das seguintes situações oportuniza a extinção do processo sem resolução de mérito?

O que os recursos de apelação, de embargos infringentes, de recurso ordinário, de recurso especial, extraordinário e de embargos de divergência têm em...