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Qual das seguintes situações oportuniza a extinção do processo sem resolução de mérito?
De acordo com Arruda Alvim, no Direito Processual Civil, o réu pode responder a uma ação que lhe é proposta somente apresentando defesa ou, além da de...
O atual Código de Processo Civil foi instituído pela Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015. De acordo com este código, a jurisdição é exercida por ju...
O art. 139, do CPC, reza que o Juiz dirigirá o processo de acordo com as disposições do código. Desta forma, assinale das alternativas, aquela que não...
A matéria “Do Processo de Execução” está prevista no Livro II, da Parte Especial, do Código de Processo Civil Brasileiro, (CPC). De acordo com o CPC, ...
Conforme o Código de Processo Civil:
O Código de Processo Civil (CPC) de 1973, durou quarenta e dois anos e o novo CPC passou a vigorar a partir de 2016, em razão da vacatio legis previst...
De acordo com o art. 149, do CPC, assinale a alternativa que não pode ser considerado um auxiliar da Justiça:
Acerca do Ministério Público, analise as assertivas: I- O prazo em dobro conferido ao Parquet pelo Código de Processo Civil para manifestação não será...
O Código de Processo Civil (CPC) estabelece as normas de direito instrumental no âmbito do Direito Civil. Desta forma, quanto às condições da ação ou ...
Quanto ao início do processo judicial, é correto afirmar: