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Conforme o Código de Processo Civil:
Está em desarmonia com o Código de Processo Civil a assertiva:
O Código de Processo Civil (CPC) foi instituído pela Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015, e revogou o CPC anterior, de 1973. O CPC, portanto, traz ...
De acordo com o Código de Processo Civil, você como Procurador(a) do Município de Pontalina, (GO), pode representar o Município em juízo ativa e passi...
O CPC dispõe: “Art. 778. Pode promover a execução forçada o credor a quem a lei confere título executivo.” E prossegue o artigo, no seu § 1º: “Podem p...
Acerca da intervenção de terceiros, analise as assertivas que seguem: I- São modalidades típicas de intervenção de terceiros, de acordo com Código de ...
Em relação ao chamamento ao processo, quando o chamado residir em outra comarca, seção ou subseção judiciárias, ou em lugar incerto, o prazo para que ...
Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa por litigância de má fé poderá ser fixada em até ______ vezes o valor do salário-mínimo....
O Código de Processo Civil (CPC) estabelece as normas de direito instrumental no âmbito do Direito Civil. Desta forma, quanto às condições da ação ou ...
Quanto à divisão do Processo e Procedimento existente no Código de Processo Civil (CPC), pode-se afirmar corretamente que:
Em qual alternativa o item apontado não pode ser considerado um título executivo?