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Qual alternativa atende à Lei nº 1.261/1985?
À luz da Lei n.º 2.331/2022 – Que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS), atr...
Conforme o Site Oficial da Prefeitura de Formigueiro, (RS), são Secretarias do Município: I- Secretaria da Administração.II- Secretaria da Agricultura...
O art. 18, da referida Lei, determina que os documentos poderão ser classificados em reservados, secretos, ou ultrassecretos, observado o seu teor e e...
Em conformidade ao Decreto nº 7830, julgue os itens com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.( ) O recrutamento será geral, median...
O art. 60 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de São Jerônimo/RS estabelece que o servidor terá direito a repouso remunerado,
Os percentuais de gratificação, atribuídos mensalmente nos termos do art. 30 da Lei Municipal nº 6.020/2014, serão incidentes sobre o vencimento básic...
Leia os itens a seguir sobre o município de Giruá/RS e marque a alternativa correta.1. Em 1928, Giruá teve inaugurada sua estrada de ferro, o que é le...
Qual alternativa completa corretamente o texto?Após a conclusão da obra deverá ser requerida vistoria. A vistoria será executada no prazo máximo de __...
Através dos seus eixos, das suas ações e dos agentes envolvidos, o Plano Municipal para a Infância e a Adolescência do Município de Giruá-RS estabelec...
Cedência é o Ato, através do qual, o Executivo Municipal coloca o professor(a) e/ou pedagogo(a), com ou sem vencimentos, à disposição de Entidades ou ...