O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres dos profissionais, das entidades e das operadoras de plano de saúde, com inscrição nos Conselhos Odontológicos e segundo suas atribuições específicas. O Código de Ética Odontológica, aprovado pela Resolução CFO-42, de 20 de maio de 2003 e alterado pela Resolução CFO-71, de 6 de junho de 2006, estabelece em seu Capítulo XVI: Das penas e suas Aplicações, no seu art. 40, que os preceitos deste Código são de observância obrigatória e sua violação sujeitará o infrator e quem, de qualquer modo, com ele concorrer para a infração, ainda que de forma omissa, às seguintes penas previstas no artigo 18 da Lei nº 4324, de 14 de abril de 1964, exceto:
A
Cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal.
B
Suspensão do exercício profissional até 30 (trinta) meses.
C
Censura pública, em publicação oficial.
D
Censura confidencial, em aviso reservado.

Question

O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres dos profissionais, das entidades e das operadoras de plano de saúde, com inscrição nos Conselhos Odontológicos e segundo suas atribuições específicas. O Código de Ética Odontológica, aprovado pela Resolução CFO-42, de 20 de maio de 2003 e alterado pela Resolução CFO-71, de 6 de junho de 2006, estabelece em seu Capítulo XVI: Das penas e suas Aplicações, no seu art. 40, que os preceitos deste Código são de observância obrigatória e sua violação sujeitará o infrator e quem, de qualquer modo, com ele concorrer para a infração, ainda que de forma omissa, às seguintes penas previstas no artigo 18 da Lei nº 4324, de 14 de abril de 1964, exceto:

A

Cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal.

B

Suspensão do exercício profissional até 30 (trinta) meses.

C

Censura pública, em publicação oficial.

D

Censura confidencial, em aviso reservado.

MS Concursos · Accepted Answer