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De acordo com a Lei nº 8.666/93, o conceito da modalidade de licitação denominada “concurso” é:
Identifique a alternativa que corresponda, corretamente, ao texto.______________ é a atribuição de atividades ou funções compatíveis com a limitação q...
Os Princípios Basilares do Direito Administrativo são fundamentais para a atuação dos órgãos públicos. Qual princípio estabelece que a Administração P...
Sobre documentos oficiais, assinale (V) verdadeiro ou (F) falso e marque a alternativa correta.( ) Ata: é um relato fiel de fatos que ocorreram e deci...
A Lei nº 8.666/1993, em seu art. 24, traz as possibilidades de dispensa de licitação, no art. 25, consta que a licitação é inexigível quando houver in...
“Art. 10º - O Poder ___________ baixará os regulamentos e instruções que se fizerem necessárias à execução desta Lei.”
O contrato administrativo reserva, para a Administração Pública, determinadas prerrogativas em sua execução, as quais podem ser implementadas independ...
“Artigo 246 - O funcionário que adquirir materiais em desacordo com disposições legais e regulamentares será responsabilizado pelo respectivo custo, s...
De acordo com o art. 37, a vacância do cargo decorrerá de, exceto:
O processo de licitação na esfera pública é regido pela Lei nº 8.666/93, que apresenta modalidades. As alternativas descrevem algumas destas modalidad...
Atribua verdadeiro (V) ou falso (F) aos itens e marque a alternativa correta.O edital de licitação para registro de preço contemplará, dentre outros:(...