É sanção disciplinar aplicável ao Corretor de Imóveis: suspensão da inscrição em até____________ dias.

Leia o texto. A Lei nº 14.164/2021, instituiu a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente, com os seguintes ob...

Referente à Lei nº 13.722/2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros, de professores e funcionários de estabele...

A Resolução COFECI nº 327/92 revê, consolida e estabelece normas para inscrição de pessoas físicas e jurídicas nos Conselhos Regionais de Corretores d...

Considere o art. 2º da Lei nº 6.530/78: “O exercício da profissão de Corretor de Imóveis será permitido ao possuidor de ______________________________...

Os membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais terão mandato conforme o tempo previsto no art. 14º da Lei 6.530/78. A extinção ou perda de m...

Qual alternativa completa corretamente a lacuna do texto a seguir?A sociedade de propósito específico de que trata o art. 56 da Lei Complementar nº 12...

No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo d...

Constatada a infração, segundo o art. 9º, será lavrado o respectivo auto que será feito em quantas vias?

Assinale a alternativa que não está em conformidade com o Decreto nº 81.871/78.

Para que haja oferta variada para o pleno atendimento dos adolescentes, jovens e adultos situados na faixa de quinze anos ou mais, com defasagem idade...