Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205278499A pessoa que comete algum tipo de infração penal poderá sofrer as seguintes penas, exceto:1457941205278499Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Direito PenalTemas: PenasA pessoa que comete algum tipo de infração penal poderá sofrer as seguintes penas, exceto:Aprivativas de liberdade.Brestritivas de direitos.CTortura.Dde multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205278498Direito PenalHá crime quando o agente pratica o fato:Questão 457941205278500Direito PenalSão circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, exceto: