Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205280935O Sistema Único de Saúde (SUS) também foi regulamentado pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre1457941205280935Ano: 2025Banca: SES-PEOrganização: SES-PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisO Sistema Único de Saúde (SUS) também foi regulamentado pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobreAa complementaridade do setor privado.Ba Norma Operacional Básica do SUS.Ca participação da comunidade no SUS.Do Programa de Saúde da Família.Eas comissões intergestores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205280930Direito SanitárioDe acordo com o Decreto Nº 7.508, um território que já possui ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência e atenção psicossocial, para...Questão 457941205280934Direito SanitárioSobre as Medidas de Frequência de Doenças, entre os fatores que influenciam a prevalência de um agravo à saúde, analise os itens abaixo:I. Aumento da ...Questão 457941205280948Direito SanitárioNa história da Saúde Pública no Brasil, tivemos a Revolta da Vacina, que ocorreu no Rio de Janeiro em 1904, período no qual predominava o seguinte mod...Questão 457941205280958Direito SanitárioO Plano de Saúde é o instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da g...Questão 457941205282029Direito SanitárioObservadas as disposições do art. 200 da Constituição Federal, do art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e do art. 2o da Lei Complementar ...Questão 457941205282231Direito SanitárioA Organização de atenção à saúde no SUS está ordenada por níveis de atenção, de acordo com o grau de complexidade de cuidados. Com relação à organizaç...Questão 457941205282368Direito SanitárioRegulamento Técnico para funcionamento dos serviços que realizam atividades de Laboratório Clínico e Posto de Coleta Laboratorial está descrito na seg...Questão 457941205282518Direito Sanitário“Atenção Básica” caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a p...Questão 457941205282710Direito SanitárioAs tomadas de decisões que buscam atender o interesse da maioria aproximam as comunidades do processo de decisão. Nesse viés, a Lei 8142/90 estabelece...Questão 457941205282716Direito SanitárioA partir da Constituição Federal de 1988, com a ampliação dos direitos à saúde, mudanças no sistema foram paulatinamente implementadas, a fim de ampli...