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Regulamento Técnico para funcionamento dos serviços que realizam atividades de Laboratório Clínico e Posto de Coleta Laboratorial está descrito na seguinte resolução:
Na história da Saúde Pública no Brasil, tivemos a Revolta da Vacina, que ocorreu no Rio de Janeiro em 1904, período no qual predominava o seguinte mod...
O Sistema Único de Saúde (SUS) também foi regulamentado pela Lei no 8.142 , de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
Em 1988, foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil, constituindo o país como um Estado Democrático de Direito e tendo como um de...
Os Conselhos de Saúde possuem o regimento interno enquanto documento regulamentador do processo de funcionamento e trabalho. Acerca da apreciação e ap...
Observadas as disposições do art. 200 da Constituição Federal, do art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e do art. 2o da Lei Complementar ...
A Portaria GM/MS Nº 3.494, de 10 de abril de 2024 atualiza, para o ano de 2024, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referentes ao...
Sobre a Vigilância em Saúde, analise as afirmativas abaixo:I. A vigilância epidemiológica reconhece as principais doenças de notificação compulsória e...
A Organização de atenção à saúde no SUS está ordenada por níveis de atenção, de acordo com o grau de complexidade de cuidados. Com relação à organizaç...
“Atenção Básica” caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a p...
No início de 2020, ocorreu uma série de internamentos em Minas Gerais devido à "doença misteriosa dos Buritis" pouco tempo após a festa de final de an...