Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205281268O Sistema Único de Saúde (SUS) também foi regulamentado pela Lei no 8.142 , de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre1457941205281268Ano: 2025Banca: SES-PEOrganização: SES-PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisO Sistema Único de Saúde (SUS) também foi regulamentado pela Lei no 8.142 , de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobreAcomplementaridade do setor privado.Ba Norma Operacional Básica do SUS.Ca participação da comunidade no SUS.Do Programa de Saúde da Família.Eas comissões intergestores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205280934Direito SanitárioSobre as Medidas de Frequência de Doenças, entre os fatores que influenciam a prevalência de um agravo à saúde, analise os itens abaixo:I. Aumento da ...Questão 457941205280935Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) também foi regulamentado pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobreQuestão 457941205280948Direito SanitárioNa história da Saúde Pública no Brasil, tivemos a Revolta da Vacina, que ocorreu no Rio de Janeiro em 1904, período no qual predominava o seguinte mod...Questão 457941205281595Direito SanitárioO acordo entre as três esferas de gestão com o objetivo de melhorar a eficiência e qualidade das respostas do SUS. Sendo assinado em 2006, durante a 1...Questão 457941205281940Direito SanitárioEm 1988, foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil, constituindo o país como um Estado Democrático de Direito e tendo como um de...Questão 457941205282030Direito SanitárioA Portaria GM/MS Nº 3.494, de 10 de abril de 2024 atualiza, para o ano de 2024, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referentes ao...Questão 457941205282095Direito SanitárioSobre a Vigilância em Saúde, analise as afirmativas abaixo:I. A vigilância epidemiológica reconhece as principais doenças de notificação compulsória e...Questão 457941205282231Direito SanitárioA Organização de atenção à saúde no SUS está ordenada por níveis de atenção, de acordo com o grau de complexidade de cuidados. Com relação à organizaç...Questão 457941205282368Direito SanitárioRegulamento Técnico para funcionamento dos serviços que realizam atividades de Laboratório Clínico e Posto de Coleta Laboratorial está descrito na seg...Questão 457941205282710Direito SanitárioAs tomadas de decisões que buscam atender o interesse da maioria aproximam as comunidades do processo de decisão. Nesse viés, a Lei 8142/90 estabelece...