Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205281595O acordo entre as três esferas de gestão com o objetivo de melhorar a eficiência e qualidade das respostas do SUS. Sendo...1457941205281595Ano: 2025Banca: SES-PEOrganização: SES-PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de SaúdeO acordo entre as três esferas de gestão com o objetivo de melhorar a eficiência e qualidade das respostas do SUS. Sendo assinado em 2006, durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde, corresponde à(ao)ANorma Operacional da Assistência à Saúde.BPolítica Nacional de Atenção Básica.CNorma Operacional Básica.DLei Orgânica da Saúde.EPacto pela saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205280930Direito SanitárioDe acordo com o Decreto Nº 7.508, um território que já possui ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência e atenção psicossocial, para...Questão 457941205280934Direito SanitárioSobre as Medidas de Frequência de Doenças, entre os fatores que influenciam a prevalência de um agravo à saúde, analise os itens abaixo:I. Aumento da ...Questão 457941205281268Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) também foi regulamentado pela Lei no 8.142 , de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobreQuestão 457941205281952Direito SanitárioO Brasil tem cerca de 800 mil indígenas, constituídos em mais de 300 etnias, vivendo em quase seis mil aldeias. Para prestar atenção à saúde dessa pop...Questão 457941205282005Direito SanitárioOs Conselhos de Saúde possuem o regimento interno enquanto documento regulamentador do processo de funcionamento e trabalho. Acerca da apreciação e ap...Questão 457941205282006Direito SanitárioDe acordo com o Decreto 7.508 de 2011, o acesso aos serviços ambulatoriais especializados deve ocorrer através dos (das)Questão 457941205282029Direito SanitárioObservadas as disposições do art. 200 da Constituição Federal, do art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e do art. 2o da Lei Complementar ...Questão 457941205282030Direito SanitárioA Portaria GM/MS Nº 3.494, de 10 de abril de 2024 atualiza, para o ano de 2024, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referentes ao...Questão 457941205282368Direito SanitárioRegulamento Técnico para funcionamento dos serviços que realizam atividades de Laboratório Clínico e Posto de Coleta Laboratorial está descrito na seg...Questão 457941205282711Direito SanitárioNo início de 2020, ocorreu uma série de internamentos em Minas Gerais devido à "doença misteriosa dos Buritis" pouco tempo após a festa de final de an...