Há uma convergência teórica de que a racionalid...

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Ano: 2021Banca: SES-PEOrganização: SES-PEDisciplina: Serviço SocialTemas: Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Seguridade Social

Há uma convergência teórica de que a racionalidade neoliberal se firmou na seara do Estado, a partir de 1990, afirmam Keller e Keller (2019). Ainda segundo os autores, a propagação da ideologia em território nacional penetra nos mais variados meandros sociais, naturalizando anseios de uma classe em específico, como se fosse a vontade geral. Nesse sentido, no que refere ao Estado e a sua relação com os direitos sociais, assinale a alternativa INCORRETA.

O Estado é visto hoje como sinônimo de ineficiente, e o mercado, o seu oposto, ainda que as pessoas efetivamente demandem serviços públicos.

O congelamento dos gastos públicos em âmbito federal, segundo a ortodoxia liberal, tem uma repercussão direta para o modo pelo qual as pessoas acessam os mais variados direitos sociais, em pormenor a classe trabalhadora envelhecida.

O fornecimento dos direitos sociais, em vez de ocorrer por meio do Estado, que obtém a receita derivada (tributos) para custeio, a limitação de gasto com o aumento e o envelhecimento populacional, fará com que as pessoas passem a “adquirir” os direitos via mercado, como qualquer outra mercadoria.

A Reforma da Previdência é justificada pela necessidade de contribuições contínuas, considerando o aumento da expectativa de vida populacional no Brasil. A Previdência Social pública passa a ser mais atraente para novos investimentos e adesão da população em geral, devido às novas regras.

Os direitos sociais fornecidos pela via intermediária ocorrem pelo fornecimento público pela via privada, como praticado no período neodesenvolvimentista.

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